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Carina Barbosa Gouvêa
Publicações
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)
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Artigos (50)
Notícias (8)
Carina Barbosa Gouvêa
Artigo ·
há 4 anos
A disputa política entre a união e estados, polarização política e a judicialização da pandemia
Por Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco e Carina B. Gouvêa Estamos a viver uma das maiores crises mundiais deflagrada pela pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), que está espalhando sofrimento...
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Carina Barbosa Gouvêa
Artigo ·
há 7 anos
Introdução da obra " "As intervenções da ONU no processo de constitution-making nos Estados em Transição Política : o papel das Nações Unidas no resgate da ordem democrática"
INTRODUÇÃO We’ve lost our identity, we’re dead! No, we’re OK, and better than before! Courageous leadership has brought us security and peace! Together, side by side We have made the sun shine! (Ka...
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Carina Barbosa Gouvêa
Notícia ·
há 8 anos
As intervenções da ONU no processo de constitution-making nos Estados em transição política
Compartilho a publicação de minha obra "As intervenções da ONU no processo de constitution-making nos Estados em Transição Política: o papel das Nações Unidas no resgate da ordem democrática"...
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Carina Barbosa Gouvêa
Artigo ·
há 8 anos
A proteção das crenças seculares ultrapassando barreiras: o veganismo e os direitos humanos
Por Carina B. Gouvêa [1] O veganismo [2] está a um passo de se tornar um direito humano numa das províncias canadenses, Ontario - afirmação postada por Labchuk [3] , uma respeitada ativista canadense...
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Carina Barbosa Gouvêa
Artigo ·
há 8 anos
Por que precisamos levar a sério o decoro parlamentar ou a moralidade administrativa?
A medida que o tempo avança, as leis progridem para alcançar a realidade social que deseja e que realiza a pessoa constitucional; paralelo a isso, a corrupção se manifesta de forma incontrolável em...
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Carina Barbosa Gouvêa
Artigo ·
há 8 anos
A interpretação desarrazoada como causa do defeito substantivo
Este ensaio tem por objetivo realizar um breve análise sobre a tese assim definida como “interpretação desarrazoada como causa do defeito substantivo”, a partir da jurisprudência da Corte...
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Carina Barbosa Gouvêa
Artigo ·
há 8 anos
Contextualismo constitucional: um olhar alternativo para a interpretação constitucional
O recentíssimo texto de Yung[1] faz uma abordagem bastante interessante sobre a comunicação e a interpretação constitucional, os modelos de comunicação e a importância do “contextualismo...
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Carina Barbosa Gouvêa
Artigo ·
há 9 anos
Ensino religioso em escolas públicas: como conformar a neutralidade do Estado com o pluralismo, a liberdade e a tradição?
[1] “A liberdade religiosa é um dos alicerces da sociedade democrática, ela é na sua dimensão um dos elementos mais vitais que compõem a identidade dos que creêm e de sua concepção de vida, mas é...
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Carina Barbosa Gouvêa
Artigo ·
há 9 anos
Supremacia do Testamento e autonomia da última vontade x racismo: a prevalência dos direitos fundamentais – uma decisão inédita da Corte Canadense
Por Carina B. Gouvêa [1] Um juiz de Newmarket [2] , Ontário (uma das dez províncias do Canadá), de acordo com Jean Gerson [3] tomou uma decisão legal histórica em 29 de janeiro de 2015, ao anular a...
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Carina Barbosa Gouvêa
Artigo ·
há 9 anos
As redes sociais e sua conexidade com os direitos humanos: é legítimo o bloqueio das redes sociais pelo governo em se tratando do âmbito social e político?
Absolutamente interessante o texto de Jones [3] que explora as redes sociais e sua conexidade com os direitos humanos no âmbito dos direitos da internet. Para Tenenbaum [4] já existe um direito geral...
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